Nessa última quarta-feira, o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux afirmou, por meio de uma decisão monocrática, que há uma "inelegibilidade chapada" na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente preso em Curitiba.
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Os ministros constantemente utilizam o termo “chapada” durante as sessões de julgamento, como, a título exemplificativo, "inconstitucionalidade chapada". Esse termo refere-se às questões evidentes e notórias, em que não há dúvidas plausíveis.
Por sua vez, a defesa do ex-presidente da República ressaltou que a sua inelegibilidade é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
Liminar é uma decisão provisório em casos urgentes, que pode garantir o direito do cidadão logo no início do processo.
Da mesma forma, o Partido dos Trabalhadores, por meio de sua assessoria de impressa, divulgou a seguinte nota:
"O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE."
Afinal de contas, qual é a sua opinião sobre esse assunto?
Lula deve ou não ser considerado inelegível?
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