Uma pesquisa divulgada na quarta-feira (26/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2015, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores brasileiros eram impedidos de sair do trabalho por terem dívidas com o empregador. O número representa 2,9% do total de 51,7 milhões de empregados no setor privado.
Segundo o IBGE, se considerados os trabalhadores contratados de forma intermediária – que não tinham vínculo direto com o empregador – chegava a 4,3% o total de empregados que não conseguiam se desligar do emprego por conta de dívidas com a empresa.
O levantamento mostrou que 948 mil trabalhadores tinham débito relacionado à alimentação, 774 mil com transporte, 373 mil com instrumentos de trabalho, 266 mil com aluguel e 156 mil possuía algum outro tipo de dívida.
Análogo à escravidão
Impedir o trabalhador de se desligar por conta de dívida com a empresa é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como servidão por dívida, que é uma das características do trabalho análogo à escravidão.
O coordenador do projeto de geração e análise de dados para promoção do trabalho decente no escritório da OIT no Brasil, José Ribeiro, afirmou que é necessário avançar na investigação sobre o débito como impedimento do desligamento da empresa.
“Os dados desta pesquisa do IBGE são resultados preliminares. O objetivo foi ver se o impedimento por débito tinha alguma significância no desligamento do trabalho e parece que sim. Mas, daí a gente não pode afirmar que há trabalho escravo. Pode ser uma ilegalidade, mas mesmo para afirmar isso precisamos avançar na investigação”.
O IBGE ressaltou que a pesquisa não é capaz de apontar a servidão por dívida. Isso porque tal conceito leva consideração, entre outros fatores, o cerceamento da locomoção física do trabalhador, com encarceramento no local de trabalho, por exemplo.
“Para conceituar o termo servidão por dívida, a gente tem que fazer uma investigação mais ampla. Este indicador não é capaz de defini-lo”, afirmou o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Segundo o pesquisador, até então nenhum outro país havia investigado se o trabalhador tinha dificuldade de se desligar de uma empresa por conta de dívidas. “Foi uma avaliação pioneira e é uma pesquisa piloto”, destacou.
Fonte: G1